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“Dedicarei toda minha energia ao Tribunal”: entrevista com o vice-presidente Luis Soares de Mello

Vice-presidente falou da carreira e expectativa para gestão. Na segunda entrevista com os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Luis Soares de Mello, magistrado com mais de 40 anos na carreira, fala sobre o trabalho à frente do novo cargo. Foi eleito por seus pares com votação expressiva: no primeiro turno concorreu com outros quatro candidatos e teve 149 votos; no segundo recebeu 234, de um total de 360 eleitores. Hoje, ele conta um pouco de sua história e expectativas para a gestão. Como surgiu a vontade de cursar Direito e de ingressar na Magistratura? Até nem parece real, mas com 9 anos de idade pediram aos alunos, em um questionário escrito, na escola em que estudava, que profissão eu iria seguir e escrevi, até sem saber por que, que queria ser juiz. Com essa idade, na verdade, nem tinha consciência do que era ser um juiz. Talvez esse desejo tenha nascido porque boa parte da família paterna é da área jurídica. Meu pai, Luis Soares de Mello Junior, foi secretário diretor-geral do Tribunal, tive alguns tios e primos na Magistratura, um deles desembargador, e vários outros primos promotores e procuradores de Justiça, um deles tendo chegado até a procurador-geral. Quando entrei na faculdade já sabia que queria ser juiz, enfim. Uma de suas referências é seu pai? Sim, minha grande referência. Um homem que lutou a vida inteira em nosso meio e trabalhou por 44 anos no Tribunal. Começou como escrevente, ocupando todos os cargos de evolução, até secretário diretor-geral. Fez concurso para a Magistratura federal, com sucesso, à época em que já tinha quatro filhos, quando foi convidado pelo então presidente do TJSP, desembargador Euclides Custódio da Silveira, para ser secretário da Corte, ocasião em que desistiu da Magistratura para assumir a função em nosso Tribunal, que acabou ocupando até se aposentar. Um dia perguntei por que ele desistira da Magistratura, ao que respondeu: “Eu amava o Tribunal de Justiça, era minha casa e tive a oportunidade de ser o funcionário que sempre fui, na maior escala que existia, e isso me fascinava”. Como foi o início de sua carreira? Iniciei a carreira em Campinas. No começo foi difícil, porque já era casado e tive uma queda nos rendimentos. Foi uma defasagem grande, mas amava o que fazia como até agora o faço. Lembro-me de como estava feliz e me sentindo privilegiado por trabalhar com o que queria. Atuei em várias comarcas, mas a que mais me marcou foi Laranjal Paulista, o primeiro lugar que fiquei sozinho, tocando a comarca inteira. Eu era o juiz cível, o criminal, o corregedor, o das execuções criminais... Fiquei um ano por lá, mas foi muito marcante, porque o juiz do Interior, às vezes, é mais importante até mesmo do que presidente do TJ para aquela cidade. Iniciei a correr (meu grande esporte de 39 anos) quando ali trabalhava e o jornal, que circulava só aos finais de semana, publicava notinhas: “Nosso juiz é visto fazendo ‘cooper’ pelas ruas da cidade” – esporte raro na época. É interessante, e demonstra a importância dos magistrados de 1º grau para a comunidade local. O senhor foi eleito com uma votação expressiva. Considera que a responsabilidade é maior? Claro que é uma alegria muito grande, motivo de orgulho, pois vejo que há muitos colegas que me prestigiam, gostam de mim e confiam no meu trabalho. Mas, independentemente do número de votos, mesmo que eu fosse eleito apenas por um voto de diferença, ainda assim, minha responsabilidade seria a mesma. Cumprir a missão na Vice-Presidência é o mais importante. Como será sua gestão? Farei o melhor que posso pelo Tribunal. Dedicarei toda a minha energia e vontade em tudo o que me cercar, estarei ao lado dos outros integrantes do Conselho para todas as necessidades, participando da direção da Corte, apoiando o CSM em todas as horas que se necessitar. Talvez, por desconhecimento, alguns achem que são pequenas as responsabilidades da Vice-Presidência, mas são muitas e de enorme importância. Uma delas é participar do Órgão Especial. Uma honra, pois é um colegiado de alto nível, todos com uma capacidade jurídica enorme. Outra tarefa das mais relevantes é a Presidência da Câmara Especial, composta também pelos presidentes de Seção e pelo decano do TJSP. A câmara é muito pesada e julga conflitos de competência e processos da área da Infância e da Juventude, entre outros. Nos casos da Infância, podem ser processos sobre menores infratores ou sobre carências, como falta de vagas em creches e de medicamentos. São questões muito sensíveis. O senhor é considerado um desembargador rígido. Isso se aplicará à Câmara Especial? Não sei se sou rígido nos meus julgamentos. Sempre julguei de acordo com a minha consciência e interpretação da lei, daí que cumpro meu dever. São 19 anos na área criminal, a esta altura. Verdade que uma coisa é lidar com criminosos maiores de idade, outra é lidar com adolescentes, como agora. No segundo caso, você precisa ter em mente o caminho que vai entregar para aquele jovem. A ideia base não é a punição, mas a reeducação. A próxima entrevista, com o corregedor-geral da Justiça Ricardo Anafe, será publicada em 3/3. N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 20/2/20.   impresatj@tjsp.jus.br   Siga o TJSP nas redes sociais:         www.facebook.com/tjspoficial         www.twitter.com/tjspoficial         www.youtube.com/tjspoficial             www.flickr.com/tjsp_oficial         www.instagram.com/tjspoficial
21/02/2020 (00:00)
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